Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Prisão só para crimes violentos
praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:40
CCJ aprova banco de DNA para investigação de crimes violentos
crimes. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40
Quanto mais igualdade, menos delitos violentos
O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. HC. Estupros e atentados violentos ao pudor. Crimes hediondos. Progressão de regime prisional. Possibilidade.
Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da lei n. 8.072/90 declarada pela suprema corte. Delito cometido antes da novel legislação. Inaplicabilidade da lei n. 11.464/2007. Princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL, da CF/88). Análise do requisito objetivo com base no art. 112 da LEP. ordem parcialmente concedida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:20
Os 20 países menos violentos do mundo
De acordo com a lista consolidada em 2012, os vinte países com as menores taxas de homicídio estão em sua maioria na Europa e na Ásia
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:09
Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Habeas Corpus. Estupros e atentados violentos ao pudor. Crimes hediondos. Progressão de regime prisional.
Possibilidade, Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n. 8.072/90 declarada pela suprema corte. Delito cometido antes da novel legislação. Inaplicabilidade da lei n.11.464/2007. Princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:56
Crimes violentos, com morte, no território Muniz-Freirense: uma análise cronológica das condutas praticadas nos anos de 2020 a 2022
Este artigo objetiva listar os crimes violentos consumados nos anos 2020 a 2022 em Muniz Freire
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:15
Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país
Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:30
Dilma cria banco de DNA de criminosos
De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.
Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:15
Em 12 meses júri condena 12 réus que tentaram ou mataram suas companheiras
Circunstâncias dos crimes foram variadas, mas a motivação foi parecida em muitos desses casos
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15
Menoridade penal e a fuga do senso comum do rebanho bovino
Devemos punir os menores perversos que praticam crimes violentos, mas não devemos confiar na punição como único remédio para o problema
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:15
MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs
Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:15
Ministério da Justiça dará R$ 53,6 milhões para perícias
(Siconv) até o dia 21 de outubro e precisam tratar de perícias essenciais à elucidação de crimes violentos
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:41
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:00
Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão
Acusado de vários roubos seguidos de estupros e atentados violentos ao pudor, foi condenado a 80 anos e 4 meses de reclusão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2020 - 14:25
Lei anticrime e crimes hediondos
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticrime e os crimes hediondos.